01/10/2009

Eu também sou brasilerio!


É verdade que o Brasil é um pais de todos?
Sou brasileiro amante deste tão querido torrão, e gostaria de expressar o meu repúdio pelas "leis'' que transmitem em direção ao Congresso com respeito aos "direito do Vaticano sobre as vantagens do seus integrantes da fé Católica".Eu quero abordar os ditos do grande personalidade do nosso inesquesível Rui Barbosa, quando realizou a palestra aos formandos em Direito em seu livro "Oração Aos Moços". Ele descreve o dialago de Socrates com Alcibíades:

"Socrates, certo dia, em uma das suas conversações, que O Primeiro Alcibíades nos deixa escutar ainda hoje, dava grande lição de modéstia ao interlocutor, dizendo-lhe, com a costumada lhaneza: ''A pior espécie de ignorância é cuidar uma pessoa saber o que não sabe...tal, meu caro Alcibíades, o teu caso. Entraste pela política, antes de a teres estudado. E não és tu só que te vejas nessa condição: é esta mesma a da mor parte dos que se metem nos negócios da república. Apenas excetuo exíguo numero, e pode ser que, unicamente, a Péricles, teu tutor; porque tem cursado os filósofos." Vede agora os que intentais exercitar-vos na ciência das leis, e vir a ser seus intérpretes, se de tal jeito é que conceberíeis sabê-las, e executá-las. Desse jeito; isto é: como as entendiam os políticos da Grécia, pintada pelo mestre de Platão. Uma vez, que Alcibíades discutia com Péricles, em palestra registrada por Xenofonte, acertou de ser debater o que seja lei, e quando existia, ou não exisitia.
"- Que vem a ser lei?, indaga Alcibíades.
- A expressão da vontade do povo, responde Péricles.
- Mas que é o que determina esse povo? O bem ou o mal?" replica-lhe o sobrinho.
- Certo que o bem, mancebo.
- Mas, sendo uma oligarquia quem mande, isto é, um diminuto número de homens, serão, ainda assim, respeitáveis as leis?
- Sem dúvida.
- Mas, se a disposição vier de um tirano? Se ocorrer violência, ou ilegalidade? Se o poderoso coagir o fraco? Cumprirá, todavia, obedeçer?
- Péricles hesita; mas acaba admitindo:
- Creio que sim.
- Mas então, insiste Alcibíades, o tirano, que constrange os cidadãos a lhe acatarem os caprichos, não será, esse sim, o inimigo das leis?
- Sim; vejo agora que errei em chamar as leis às ordens de um tirano, costumado a mandar, sem persuadir.
- Mas, quando um diminuto número de cidadãos impõe seus arbítrios à multidão, daremos, ou não, a isso o nome de violência?
- Parece-me a mim, concede Péricles, cada vez mais vacilante, que, em caso tal, é de violência que se trata, não de lei.
Admitindo isso, já Alcibíades triunfa:
- Logo, quando a multidão, governando, obrigar os ricos, sem consenso destes, não será, também, violência, e não lei?"
Péricles não acha que responder; e a própia razão não o acharia. Não é lei a lei, senão quando assenta no consentimento da maioria, já que exigido o de todos, desiderandum irrealizável, não haveria meio jamais de se chegar a uma lei.
Ora, senhores bacharelandos, pensai bem que vos ides consagrar à lei, em um país onde a lei absolutamente não exprime o consentimento da maioria, onde são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais impopulares e menos respeitáveis, as que põem, e dispõem, as que mandam, e desmandam em tudo; a saber: em um país, onde, verdadeiramente, não há lei, não há moral, política ou juridicamente falando."

Enfim, tinha muito a dizer com respeito as sugestões como estas de considerar o país como o país de alguns, e do direito concedido pela Constituição Brasileira, ou pela própria legislação máxima da democracia; basta por enquanto dizer: Eu também sou brasileiro!